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De acordo com as reuniões que tivemos hoje com o SESI/SENAI-SP e o CEE-SP, seguem os resultados:
1º) SESI e SENAI-SP decidem afastar gestantes
Em reunião realizada hoje (19/08) entre a FEPESP e o SESI/SENAI-SP ficou determinado o afastamento por 15 dias das docentes grávidas, mediante a apresentação do atestado médico que comprove a gravidez.
SESI invalida documento sobre atribuição de aulas
Outra questão discutida na reunião foi o documento distribuído aos professores, intitulado “Atribuição de classes/aulas - 2010”.
Após reclamação da FEPESP, o SESI reconheceu incorreções do ponto de vista legal, principalmente no que se refere aos professores de educação física e aos contratos para cargas inferiores a 8 aulas semanais. Por esse motivo, o documento foi anulado.
Segundo o SESI, a intenção inicial era fazer uma sondagem sobre a disponibilidade de horário para o próximo ano, já que a entidade pretende atribuir, a partir de 2010, maior carga horária aos professores e reservar parte do horário dos docentes para atividades pedagógicas coletivas (remuneradas).
Adiamento de aulas
Com relação à reposição de aulas, o SESI-SP decidiu aguardar a resolução do Conselho Estadual de Educação. Por esse motivo, o assunto será tratado em nova reunião, no dia 20/08.
2º) CEE-SP aprova flexibilização dos 200 dias letivos
Em sessão extraordinária no dia 19/08, o plenário do Conselho Estadual de Educação decidiu, por unanimidade, que as escolas não precisarão cumprir os 200 dias letivos, mas devem assegurar a carga anual de 800 horas, prevista na LDB.
Poderão ser consideradas como dias letivos as atividades programadas pelos professores até o dia 17/08 para serem feitas fora da escola no período em que as aulas estiveram suspensas. Outras atividades de mesma natureza, como tarefas pelo computador, também poderão ser incluídas na reformulação do novo calendário.
Com a decisão, prevaleceu a tese de que o importante é a reorganização do conteúdo e não a mera reposição dos dias letivos.
Atenciosamente
FEPESP.
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