Atenção | Dia 20 de Novembro é feriado estadual

Atenção | Dia 20 de Novembro é feriado estadual

novembro 6, 2023 0 Por editorsinprosasco

Conforme estabelecido pela Lei Estadual 17.746, de 12 de setembro de 2023, dia 20 de novembro será celebrado o feriado em homenagem ao Dia da Consciência Negra em todo o Estado de São Paulo. Neste dia, em memória de Zumbi dos Palmares e de toda a luta do povo negro por liberdade e igualdade, diversas atividades e reflexões são promovidas em prol da valorização e respeito à diversidade cultural.

Destacamos que, de acordo com as determinações legais, caso as escolas privadas convoquem os professores e professoras para trabalhar no dia 20 de novembro, será obrigatório o pagamento de adicional de 100% de hora extra, conforme estipulado pela CLT e pela Convenção Coletiva de Trabalho. É fundamental garantir o respeito aos direitos dos professores e professoras da rede privada e garantir um ambiente de trabalho justo e equitativo.

Contamos que este feriado seja celebrado com o devido respeito e reflexão sobre a importância da data para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Em caso de irregularidades, faça sua denuncia no Sinprosasco, ligando para (11) 2284-7400.