ENSINO SUPERIOR | Assembleia decide por aceitar proposta do TRT
setembro 1, 2022Assembleia realizada no dia 31/08, às 17h, deliberou também pelo Estado de Greve e Assembleia permanente.
Reunidos na quarta-feira, dia 31/08, à tarde, em assembleia online, professoras e professores do ensino superior da base territorial do Sinprosaco, aceitaram a proposta apresentada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), autorizando o retorno das negociações. A assembleia também deliberou pela continuidade do Estado de Greve e pela Assembleia em caráter permanente, visando a manutenção da mobilização da categoria.
A proposta de conciliação apresentada pelo TRT indica reposição inflacionária nos salários, a partir de março de 2022 (data-base da categoria), de 10,8% (INPC-IBGE) e a retomada imediata das negociações das demais cláusulas. Pela proposta, as mantenedoras terão que apresentar propostas de negociação nas próximas duas semanas. Em contrapartida, os professores e professoras suspenderiam temporariamente a greve, marcada para iniciar no dia 05/09, mas permaneceriam em estado de greve. O Tribunal marcou uma nova audiência para o dia 15/09.
Proposta do TRT não é sentença
De acordo com Celso Napolitano, da Fepesp e da comissão de negociação, a proposta do juiz instrutor Gabriel Lopes Coutinho Filho não é uma decisão judicial definitiva e que precisa ser acatada pelas partes, mas sim uma última proposta de solução negociada que o Tribunal faz antes de dar prosseguimento ao processo de dissídio. “Por isso, cabe aos professores decidirem se aceitam ou não”, completou Napolitano.
A partir de agora, é necessário manter a mobilização da categoria para forçar as mantenedoras a negociar com seriedade e respeito aos professores e professoras. Caso não seja apresentada uma proposta condizente com a reposição da defasagem salarial e respeitando a data-base da categoria, não haverá acordo e o dissídio de greve deverá ser julgado pelo TRT.
