Entre o joio e o trigo
Focado na gestão das federais, Weintraub quer contratar professor sem concurso e arrecadar R$ 15 bi com fundo.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer separar o que considera o joio do trigo nas universidades brasileiras. Dois dias depois do anúncio de um novo programa para o ensino superior, Weintraub recebeu o UOL em seu gabinete para explicar pontos do projeto. Em tom menos agressivo do que o adotado no início de seu mandato, há três meses, quando generalizou a “balbúrdia” nas universidades, Weintraub dissemina a ideia de que o novo projeto trará liberdades e autonomia para as instituições – e diz estar aberto ao diálogo com a sociedade.
“A gente não está acabando com a universidade pública e muito menos privatizando. Estamos, sim, dando mais liberdade”, afirma Weintraub.
Durante a entrevista, o ministro explorou três pontos do novo projeto. Batizado de Future-se, o primeiro programa do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para a educação superior prevê estimular a captação de recursos privados pelas instituições de ensino, inserir a figura jurídica das OSs (organizações sociais) para gestão das universidades e formar um fundo soberano para administrar o patrimônio imobiliário ligado às reitorias.
Sobre a função das entidades privadas nas instituições federais, o ministro afirma ao UOL que, se aprovado pelo Congresso Federal, o Future-se vai liberar a contratação de professores universitários sem concurso, via CLT, por meio de OSs.
Hoje, professores substitutos podem ser contratados por um processo de seleção simplificada, que é diferente do concurso. Administrado pela própria universidade, o processo exige qualificação, entrevista e prova de desempenho. A contratação pode ser feita por, no máximo, dois anos.
Em relação ao financiamento privado, Weintraub estima que a criação de um fundo soberano deve injetar ao menos R$ 15 bilhões ao ano no orçamento das universidades – o que representaria 30% a mais de recursos nos caixas.
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