Licença sem remuneração: fique atento ao prazo para comunicar a escola

Licença sem remuneração: fique atento ao prazo para comunicar a escola

Professores com mais de 5 anos ininterruptos de trabalho na escola tem direito à licença sem remuneração. 

De acordo com a Convenção Coletiva da Educação Básica, professores e professoras com mais de 5 anos ininterruptos de trabalho na mesma escola têm direito a licença sem remuneração por até 2 anos. Vale lembrar que o período de afastamento não é computado para contagem de tempo de serviço ou qualquer outro efeito.

Mas fique atento! O pedido de licença ou de prorrogação de uma licença já em andamento deverá ser feito à escola com antecedência mínima de 60 dias do início do período letivo. O comunicado deve expressar com clareza as datas de início e término do afastamento. A licença só terá início a partir da data expressa no comunicado, garantindo ao professor e professora todas as vantagens contratuais até essa data.

Então, não se esqueça! Se você for pedir licença sem remuneração a partir de 2023, deverá comunicar a escola com 60 dias de antecedência do início do ano letivo!

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