23/11/2018

Texto: Diretoria do Sinprosasco

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, continua envolvido em frases e posicionamentos que geram polêmica, revolta e algumas vezes, incompreensão. De acordo com matéria publicada no G1 na última segunda-feira, 19, “Bolsonaro discursou na Câmara contra famílias de médicos cubanos no Brasil, mas agora é a favor”.

Quando ainda era deputado, em 2013, Jair Bolsonaro defendeu a proibição da entrada no Brasil de familiares de médicos cubanos que ingressaram no programa Mais Médicos. O registro dos discursos está disponível nas notas taquigráficas da Câmara.

Segundo ainda o G1, mais de cinco anos depois, Bolsonaro critica a suposta proibição da vinda de familiares dos médicos cubanos e diz que permitir a entrada dessas pessoas no país seria uma das condições do Brasil para a manutenção da participação de Cuba no programa.

Para ele, é uma “situação desumana” separar famílias de cubanos. Antes, porém, sua posição era de que eles se tornariam ‘agentes’ de ditadura. Esta segunda afirmação pode ser confirmada em entrevista que ele concedeu esta semana, durante visita a uma competição de jiu-jitsu no Rio de Janeiro. Na ocasião, Bolsonaro não informou como pretende substituir os profissionais cubanos e disse que muitas prefeituras demitiram seus profissionais para ficar com cubanos.

“Não podemos admitir escravos cubanos no Brasil. Não podemos continuar alimentando a ditadura cubana. Se nós dermos o tratamento adequado, isso vai ser resolvido. E tem mais, tem prefeitura que mandou embora seu médico para pegar o cubano e quer ficar livre da responsabilidade”, disse.

O programa Mais Médicos funciona no Brasil desde 2013 levando médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais. De acordo com o Ministério da Saúde brasileiro, há um total de 18.240 vagas em 4.058 municípios. Cerca de 8.400 dessas vagas são ocupadas por cubanos.

Dos municípios atendidos pelo programa, 611 correm risco de ficar sem nenhum profissional na rede pública a partir do Natal. Segundo Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), esse é o número de municípios que só possuem médicos cubanos.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nega que o acordo assinado com o governo brasileiro impeça a vinda de familiares dos médicos cubanos ao país, o que contesta a declaração de Bolsonaro.

Em nota, o governo cubano decidiu se retirar do programa devido às declarações do presidente eleito sobre “questionar a preparação dos médicos cubanos”, e pelo fato dele ter dito que modificaria os termos do programa em condições que Cuba considera “inaceitáveis” e que “descumprem as garantias acordadas desde o início do programa”. Com isso, Cuba retirou 8 mil profissionais do programa Mais Médicos.

“Por isso, diante dessa lamentável realidade, o Ministério de Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa, o que foi comunicado à diretoria da Organização Panamericana de Saúde e aos líderes brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa”, dizia a nota.

Após o anúncio do governo cubano, Bolsonaro afirmou no Twitter que a continuidade do programa foi condicionada à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos e liberdades para eles trazerem suas famílias. “Infelizmente, Cuba não aceitou”, escreveu.

De acordo com a BBC Brasil, durante um comício de campanha eleitoral em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, em agosto passado, Bolsonaro afirmou que iria usar o Revalida – o exame de validação de diplomas – para “expulsar” médicos cubanos do Brasil.

“Vamos botar um ponto final no Foro de São Paulo. Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil”, disse o então candidato. “Nós não podemos botar gente de Cuba aqui sem o mínimo de comprovação de que eles realmente saibam o exercício da profissão.

Você não pode, só porque o pobre que é atendido por eles, botar pessoas que talvez não tenham qualificação para tal.”

O Mais Médicos contrata profissionais de vários países. Atualmente, todos os estrangeiros que participam do programa federal têm autorização para atuar no Brasil mesmo sem terem se submetido ao Revalida – o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos e autorizou a dispensa da revalidação de diploma de estrangeiro em novembro do ano passado.

Bolsonaro encontra ainda força e apoio no deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), escolhido por ele para ser o próximo ministro da Saúde. Mandetta disse na última terça-feira, 20, que o acordo que garantiu a atuação de profissionais cubanos no Mais Médicos parecia um convênio entre Cuba e o PT.

“Esse era um dos riscos de se fazer um convênio e terceirizando uma mão de obra tão essencial. Os critérios, à época, me parece que eram muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas, sim, uma ruptura unilateral”, afirmou o novo ministro.

Vale lembrar que Mandetta é investigado sob suspeita de fraude de licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de prontuário eletrônico na cidade de Campo Grande (MS), quando então era Secretário de Saúde, entre 2005 e 2010, na gestão do governador André Pucinelli (MDB).

Matéria publicada no Portal Região Oeste em 23/11/2018.