09/03/2018

No início de março 03/03 (sábado), a assembleia dos professores e professoras aprovou, por unanimidade, a cobrança da Contribuição Sindical, após discussão e entendimento da importância da ação do Sinprosasco para o fortalecimento da categoria. Essa contribuição é um dos pilares de sustentação financeira do sindicato que contribui para o trabalho que ele desenvolve todos os dias, dentro das escolas, em assembleias, reuniões, ações nas portas das escolas, boletins informativos e afins.

A taxa corresponde a 1/30 do salário bruto recebido pelos professores e professoras, no mês de março, equivalendo a 0,25% do recebido durante o ano todo. Em outras palavras, é o valor correspondente a um dia de trabalho que as escolas descontam em folha de pagamento no mês de março e repassam aos sindicatos até 30/04.

Foi decisiva para a aprovação da cobrança a atual conjuntura que sufoca economicamente o sindicato, e que o coloca na primeira negociação coletiva sob a nova legislação trabalhista, ocorrendo a possibilidade de retrocessos muito grandes em relação aos nossos direitos, como o fim do recesso, fim da gratuidade, “banco” de horas, férias repartidas, fim da semestralidade, como outras conquistas históricas da categoria, garantidas pelas Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho.

Os percentuais de distribuição da contribuição sindical são os seguintes: 60% para o sindicato da categoria profissional a que o trabalhador pertence; 15% para a federação; 5% para confederação; 10% para a central sindical; e 10% para o Ministério do Trabalho.

A fonte de recurso para a manutenção do Sindicato atualmente resume-se à cobrança da mensalidade associativa, paga apenas pelos professores filiados, porém, todas as conquistas e benefícios conquistados pelo Sindicato são desfrutados e garantidos para todos os professores da base de nosso Sindicato, sendo ele filiado ou não.

A cobrança dessa Contribuição Sindical é uma forma para que os professores que não são filiados façam uma pequena contribuição para que o Sindicato continue sua luta na defesa dos direitos da categoria, bem como para que a sustentação financeira do Sindicato não seja apenas uma obrigação dos professores filiados.

Contudo, a fim de sermos justos com os professores que acreditam no trabalho realizado pelo SINPROSASCO, que entendem que a luta pela conquista de direitos é algo coletivo e que sem a contribuição de todos não podemos resistir aos desmandos dos patrões interessados na subtração de nossos Direitos, o SINPROSASCO irá DEVOLVER A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS FILIADOS 60% do valor descontado dessa contribuição (a parte que caberia ao sindicato).

O desconto será realizado em folha de pagamento no mês de março e repassado ao sindicato pelas escolas até 30/04 (obrigatoriamente), e a partir de junho deste ano, os professores associados deverão entrar em contato com o Sinprosasco para obter o ressarcimento (devolução) desse valor.

Aos professores não filiados a cobrança será OBRIGATÓRIA e o não recolhimento por parte do empregador acarretará ações judiciais, conforme previsto em dispositivos legais. Não haverá devolução do valor.

Professores e Professoras, continuem apoiando o Sindicato! Ele é a única arma no atual cenário de perda de direitos trabalhistas que nos encontramos!

Se você ainda não é filiado, procure o SINPROSASCO e FILIE-SE! Conheça o trabalho oferecido aos associados, clicando aqui.