02/05/2019

O investimento em educação no Brasil caiu 56% nos últimos quatro anos. Entre 2014 e 2018, diminuiu de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões. A projeção da Lei Orçamentária deste ano é que o valor seja ainda menor e fique em R$ 4,2 bilhões. A situação orçamentária da pasta é delicada.

Nesta semana, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que cortará em 30% os recursos de todas as universidades federais do país. Ao jornal O Estado de S. Paulo, havia dito antes que o MEC havia bloqueado 30% dos recursos de três universidades federais, UnB (Universidade de Brasília), UFBA (Universidade Federal da Bahia) e UFF (Universidade Federal Fluminense).

Ministro da Educação Abraham Weintraub.

Ministro da Educação Abraham Weintraub.

A informação sobre a redução no investimento consta em um informativo técnico da Câmara dos Deputados. O estudo identificou que caiu o valor gasto nos três níveis de ensino: básico, técnico e superior.

O levantamento foi feito com base nos orçamentos efetivamente realizados entre 2014 e 2018 e corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

A execução do orçamento nestes anos esteve a cargo dos presidentes Dilma Rousseff (PT), entre 2014 e 2016, e Michel Temer (MDB), entre 2016 e 2018. O dinheiro, porém, não é o único problema da pasta atualmente. Weintraub assumiu o MEC após o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez causar instabilidade no órgão com trocas de cargos de chefia. Outra crítica à condução de Vélez se deu a uma série de polêmicas: desde a orientação para escolas filmarem alunos cantando o hino até revisão de livros didáticos. Programas-chaves ficaram parados.

Como um todo, o orçamento da pasta dirigida por Weintraub teve redução de 11,7% entre 2014 e 2018: de R$ 117,3 bilhões para R$ 103,5 bilhões. Ensino superior, educação básica e ensino profissional sofreram “maior redução”. O estudo da Câmara observou, em diferentes recortes, o total gasto em cada ano. Assim, as despesas por “nível de ensino” e por “grupo” dizem respeito a um mesmo orçamento praticado, mas analisado sob formas diferentes.

A reportagem extraiu do estudo (clique aqui para ler a íntegra) os dados específicos sobre os níveis de ensino. Por isso não foram apresentados valores destinados como “assistência hospitalar e ambulatorial”, “benefícios ao trabalhador e atenção básica” e “Previdência”.

Na análise sobre grupo de despesas também foram apresentados os recortes específicos sobre duas áreas: gasto com pessoal e investimentos. Não foram consideradas as despesas correntes (obrigatórias e discricionárias).

Fonte: Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). Despesas primárias pagas no exercício, inclusive restos a pagar; valores corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)

Gasto com pessoal

No entanto a maior parte do recurso que estava disponível foi usada para custear a estrutura, com pessoal e encargos sociais. Nesse período, esse gasto cresceu 11,4%, de R$ 48,8 bilhões para R$ 54,4 bilhões. Se for considerado o orçamento de 2018, na prática, de cada R$ 100, o governo gastou R$ 4,70 com investimentos e R$ 52,50 com funcionários e manutenção.

O valor restante (R$ 42,80 a cada R$ 100) foi utilizado para pagar despesas correntes (obrigatórias e discricionárias). Ou seja, os gastos como custeio e alguns serviços para manter as estruturas (serviços de limpeza, material didático, contas de água e luz, etc).

O informativo da Câmara foi feito com base nas despesas realizadas pelo Ministério da Educação, considerando o teto de gastos (Emenda Constitucional nº 95/2016), que definiu limites ao Poder Executivo, segundo o qual, “os dados consideram as despesas primárias do orçamento vigente e de restos a pagar de orçamentos anteriores, pagas no exercício financeiro, corrigidas a cada exercício pelo IPCA para o período de 12 meses encerrado em junho do exercício anterior a que se refere a lei orçamentária”, diz o documento.

Fonte: Uol Educação