28/03/2019

A campanha salarial de professores e técnicos do ensino do Sesi/Senai no estado de São Paulo deu resultado: todos os direitos do acordo coletivo foram mantidos – nenhum direito a menos, parabéns!

Com a renovação do acordo virá também o reajuste de salários e benefícios (como VA e VR) de 3,94%, para compensar as perdas da inflação nos últimos doze meses. Fique de olho: o reajuste vale a partir de 1º de março, é calculado sobre os salários vigentes em 28 de fevereiro e deverá ser pago já em abril. Confira o seu pagamento.

O reajuste e a manutenção integral das cláusulas do acordo coletivo estão documentados no Comunicado Conjunto 01/2019 (veja aqui) que trata do Acordo Coletivo de Trabalho Sesi/SP-Senai/SP 2019.

O resumo do Acordo é este:

Reajuste; 3,94%

Válido a partir de 1º de março de 2019, a ser aplicado sobre os salários vigentes em 28 de fevereiro de 2019.

Vale-alimentação:

Os valores serão aplicados conforme esta tabela:

Vale-refeição:

Serão concedidos 22 VR por mês ao professor e técnico de ensino que os requerer e que tenha jornada de sete horas em cinco dias da semana. Os valores são os desta tabela:

Mas o que é esse a mais no meu holerite?

Aqui entrou uma trapaça do governo, que faz de tudo para romper nossa união e enfraquecer o sindicato: como todos viram no jornal, na véspera do carnaval o governo federal enviou ao Congresso a MP873 (veja aqui), que trata do desconto de contribuição financeira aos sindicatos – ou seja, querem que a mensalidade do sindicato e a contribuição sindical aprovada em assembleia sejam cobradas por boleto bancário, ao invés do desconto mensal em folha a que você já havia autorizado, tanto na ficha de sócio como na assembleia da categoria.

O texto da MP é confuso e está sendo contestado pelo ministério público, juristas, ex-ministros (veja aqui). No Ensino Superior, as instituições de ensino já reconhecem que a convenção garante o desconto em folha. As escolas da Educação Básica estão instruídas a manter o pagamento via desconto em folha. Mas, no Sesi/Senai, eles querem interpretar a MP (que ainda sequer foi discutida ou aprovada pelo Congresso) do jeito deles. Por isso, virá um valor a mais no seu pagamento, e esse é o pagamento que você faria pela mensalidade do sindicato.

Por isso, também, os sindicatos integrantes da Fepesp estão entrando na Justiça com um pedido de dissídio de natureza jurídica, que não afeta o seu reajuste ou os seus demais direitos, mas contesta essa decisão – equivocada, ao nosso ver – da direção do Sesi/Senai.

Entre em contato com o seu sindicato para combinar de fazer o pagamento de sua mensalidade diretamente. E fique de olho em mais essa mão-de-gato que não tem outro objetivo a não ser enfraquecer a nossa união – e comprometer acordos futuros.