04/09/2018

A votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quinta (30), por sete a quatro, pró-constitucionalidade da terceirização na atividade-fim da empresa, pode trazer sérios danos à saúde do trabalhador. A Agência Sindical ouviu sindicalistas e uma médica do Trabalho.

Médica – A médica Maria Maeno, da Fundacentro, alerta que os índices nesse campo serão impactados, porque a precarização do trabalho “eleva as doenças ocupacionais, como dores (relacionadas às LER/Dort) e pode gerar depressão”. Ela afirma: “Os riscos de acidentes também crescem com a terceirização, porque a fiscalização das condições de trabalho pelo governo é ruim ou até inexistente”.

A dra. Maeno aponta outro grave problema da terceirização irrestrita. “Com o aumento da precarização e a possibilidade de demissão sem um acordo coletivo que o proteja, o trabalhador evitará ao máximo o afastamento por doença, trabalhando até o limite, o que vai comprometer sua própria recuperação”, alerta.

Acidentes – Segundo a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, a terceirização visa reduzir direitos e salários, como também precarizar a segurança. Gera mais acidentes e ainda impacta a situação social. Ela explica: “Com salários menores, cai a arrecadação para a saúde, a Previdência e outros setores essenciais”.

Dieese – Segundo a Nota Técnica 172 do Dieese, de 2017, de cada dez acidentes de trabalho, oito atingem os terceirizados. Existe relação entre terceirização e morte em serviço. O estudo revela ainda que chega a ser duas vezes mais alta a média dos afastamentos típicos por acidente nas atividades terceirizadas do que nas diretamente contratadas.

Salário – Terceirizado ganha menos e trabalha mais. Segundo o Dieese, de 2007 a 2014, a diferença entre terceirizados e contratados diretamente variou de 23% e 27%. Em dezembro de 2014, a situação era: salário médio de R$ 2.021,00 aos primeiros e R$ 2.639,00 para os segundos.