04/05/2019

MEC diz que todas as instituições federais de educação vão sofrer bloqueio de 30%. Reitores falam em perda de pesquisas e fechamento de turmas e dizem que corte pode ser maior.

As instituições federais de ensino reagiram ao anúncio do governo de bloquear 30% dos orçamentos para 2019. Muitas fizeram os cálculos e afirmam que o percentual retido é ainda maior.

Pelas contas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o corte de 30% no orçamento representa aproximadamente R$ 65 milhões a menos no caixa. A reitoria da UFMG diz que o bloqueio põe em risco serviços básicos como o fornecimento de energia. E se o refrigerador for desligado, só numa gaveta são R$ 30 mil em reagentes usados em pesquisas que podem ser perdidos.

“95% das pesquisas realizadas no país são feitas nas universidades. Isso são pesquisas de ponta, importantes para o país, quer seja na área de saúde sobre chikungunya, dengue, quer seja em várias outras áreas do conhecimento. Então esse impacto será sentido ao longo dos anos”, disse a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida.

No Instituto Federal da Bahia (IFBA), os professores temem que seja preciso fechar algumas turmas. A reitoria afirma que o orçamento do IFBA, que oferece cursos técnicos e de nível superior, vai sofrer um bloqueio de mais de R$ 24 milhões. “Vai implicar em redução de pagamento de segurança, energia, luz, telefone, o que pode, no pior dos casos, fazer com que a gente reduza a nossa oferta de cursos, de vagas”, disse Antônio Bitencourt, professor da IFBA.

Houve protestos em Pelotas, no Rio Grande do Sul, e em Vitória, no Espírito Santo, na sexta-feira (3).

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) disse que o corte de 30% representa menos R$ 48 milhões no orçamento. “Não há ajuste possível dentro das contas da universidade que torne viável que nós cheguemos até o final do ano com 30% a menos”, declarou o reitor Ricardo Marcelo Fonseca.

A reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) afirma que R$ 56 milhões a menos pode comprometer o funcionamento do segundo semestre e prejudicar a qualidade do ensino.

De acordo com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o corte de R$ 13 milhões também vai afetar o desenvolvimento de projetos. “Considerando que as universidades, elas respondem pelo maior volume de pesquisa, inovação, ciência e tecnologia no país. E não há como pensar em soberania nacional, sem investir em conhecimento”, afirmou o reitor Luís Eduardo Bovolato.

O corte de verbas também atinge a primeira e maior universidade federal do país, a do Rio de Janeiro e, pelas contas da reitoria da UFRJ, o bloqueio vai ser ainda maior: 41% e não 30%, como anunciado pelo governo. São R$ 114 milhões a menos, dinheiro que, de acordo com a universidade, vai prejudicar o funcionamento da instituição, comprometendo até o pagamento de contas de água e luz, contratos de limpeza e de segurança.

Mas não foram só os ensinos superior e técnico que foram atingidos pela medida. A mais antiga instituição de ensino básico federal do país, o tradicional Colégio Pedro II, no Rio, calcula que vai perder mais de 30% do orçamento previsto para 2019, o que representa R$ 18,5 milhões.

“Nós temos contratos mantidos com a iniciativa privada, contratos celebrados, e o bloqueio de 30% certamente levará a todos, não somente Colégio Pedro II, a não honrar os contratos firmados”, disse o reitor Oscar Halac.

Fundado em 1837, o colégio tem quase 13 mil alunos da educação infantil ao ensino médio, em 14 unidades.

Neste sábado (4), no Rio Grande do Sul, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o bloqueio de verbas pode ser revertido se a arrecadação melhorar. “Não é corte, é contingenciamento. A arrecadação está baixa, todos os ministérios sofreram esse contingenciamento. Nós esperamos que, no segundo semestre, com a aprovação da nova Previdência, a arrecadação melhore e, em consequência, esse recurso vai retornar”, afirmou.

O Ministério da Educação negou que haja diferença no percentual bloqueado. Disse que é de 30% para todas as instituições e informou que a medida preventiva vale apenas para o segundo semestre. De acordo com o Ministério da Educação, os alunos não serão afetados.

“Isso tem um efeito temporário. A gente fez de forma equitativa, não tem nenhuma diferenciação entre as universidades ou institutos. Isso não tem nenhum efeito prático nesse momento, porque os 30% se aplicam sobre o segundo semestre. O que é afetado é despesa de custeio, que em grande parte se traduz em novas obras. O que a gente está fazendo preventivamente é suspender a contratação de novas obras para a gente focar naquelas que estão para se finalizar”, explicou o secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.

Fonte: G1