Sinprosasco apoia comissões para negociar PLR
A participação nos lucros e resultados (PLR) dos professores de educação básica é um direito coletivo, extensivo a toda a categoria. Este ano, contudo, a situação é diferente.
No julgamento do dissídio coletivo, a Justiça do Trabalho determinou que a PLR deve ser negociada no local de trabalho, por uma comissão composta por três representantes da escola e três professores. O dissídio também fixou multa às escolas que se recusarem a negociar.
Desde a publicação da sentença, em 28 de setembro de 2021, a diretoria do Sinprosasco tem adotado medidas para garantir o cumprimento desta determinação.
Orientada pelo departamento jurídico, enviou carta a todas as escolas dando prazo até 15 de outubro para a indicação dos representantes da escola e até o dia 20 para o encaminhamento de documentos contábeis que subsidiariam as negociações.
Durante todo esse período, o Sinprosasco esteve e continua à disposição para esclarecer dúvidas e rever caso a caso.
Entre as escolas que responderam ao Sindicato, há aquelas em que os professores já escolheram os seus representantes e avisaram ao Sinprosasco. Em outras, a comissão de professores ainda precisa ser eleita.
Por fim, há aqueles estabelecimentos que não se manifestaram, apesar das cobranças do Sindicato. Pedimos, por favor, que avisem ao Sinprosasco se as escolas não pagaram os valores devidos ou se recusaram a formar as comissões.
Lembramos que as comissões foram o pedido da justiça e não uma iniciativa do Sinprosasco, mas que o Sindicato está disponível para apoiar as comissões em tudo o que for preciso.
Nas escolas onde os professores ainda precisam escolher os representantes
O Sindicato prestará todo apoio para a formação das comissões em cada escola e sugere dois procedimentos:
As professoras e os professores conversam entre si, elegem os nomes que irão representá-los e avisa o Sinprosasco no email negociacao@sinprosasco.org.br
Nas escolas em que os representantes já foram escolhidos pelos professores
O Sinprosasco reunirá todos os representantes de professores já escolhidos por seus colegas e informados ao Sindicato. Será um encontro para esclarecimentos de dúvidas e orientações.
O encontro será feito pelo Google Meet e o link será enviado por email aos professores.
Nas escolas que se negarem a negociar a PLR
É muito importante que as professoras e os professores se reúnam, discutam a situação, questionem o patrão e lembrem a ele que o dissídio prevê uma multa a quem não cumprir o prazo de sessenta dias para iniciar as negociações.
O Sinprosasco permanecerá cobrando o respeito à decisão da Justiça e dará toda a orientação à categoria, mas é preciso muita transparência: desta vez, as professoras e os professores têm um papel decisivo e intransferível, pois eles são responsáveis pelas negociações.
A negociação da PLR por escola é um fato novo para todas as professores e os professores e também para o sindicato e, portanto, um momento de aprendizado coletivo. O Sindicato buscou alternativas desde o primeiro momento e vai apoiar e contribuir com todas as professoras e professores nesse grande desafio.
Tem alguma dúvida? Quer fazer alguma denúncia? Escreva para negociacao@sinprosasco.org.br
Texto elaborado a partir de informações do SinproSP
