Comunicado importante do Sinprosasco às escolas de educação infantil da nossa base

Comunicado importante do Sinprosasco às escolas de educação infantil da nossa base

março 24, 2020 0 Por Diretoria

O Sinprosasco tem recebido DIVERSAS DENÚNCIAS de professores que compõem nossa base de atendimento em relação à escolas de educação infantil que estão com práticas incorretas e ilegais, as quais prejudicam os professores e vão contra as orientações amplamente divulgadas pelo Ministério da Saúde, OMS e autoridades competentes no que se refere ao isolamento social de combate ao novo Coronavírus (COVID-19).

São elas:

Uma escola de educação infantil, de Carapicuíba, convocou os professores para irem planejar atividades às terças e quarta-feiras presencialmente. A ORIENTAÇÃO DAS AUTORIDADES É A DE QUE TODOS OS ESTABELECIMENTOS FIQUEM FECHADOS (à exceção daqueles que têm autorização para funcionar, como supermercado e farmácias, por exemplo).

Em algumas escolas de Osasco os professores estão realizando atividades a distância, porém, receberam orientação da escola de que só devem prestar trabalho referente a 20% das aulas on-line já que depois que passar o período de quarentena, eles terão de cumprir a carga normal, e repor todo esse período em que ficarem em casa. Ainda alegaram DE MANEIRA MENTIROSA que essa medida/orientação foi imposta pelo sindicato. POR FAVOR, CONFIRAM ORIENTAÇÃO DADA PELO SINPROSASCO EM 20/03 CLICANDO AQUI.

Outras escolas de Osasco também disseram que pretendem adiantar as férias dos professores para março/abril, não efetuando o referido pagamento das mesmas. Os professores gozariam das férias agora (sem trabalhar), mas só receberiam o pagamento delas depois.

Seguindo esta mesma situação, diversos professores relataram que estão passando atividades para as crianças, e estão nos grupos do WhatsApp, respondendo dúvidas dos pais durante todo o dia, sete dias por semana (fora do horário normal de expediente). ISSO TAMBÉM SE CONFIGURA INCORRETO PELAS ORIENTAÇÕES DO SINPROSASCO. Clique aqui para conferir.

Em outra escola de educação infantil, os professores estão em casa, mas a escola alega que estão de férias (mesmo sem consentimento ou acordo entre as partes); eles também não estão recebendo as férias. A escola alegou que pagará apenas em julho.

Inclusive tomamos conhecimento e recebemos alguns documentos que algumas escolas estão enviando para os professores, para coagi-los, alegando que estão dentro da lei. ESSAS ESCOLAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO A LEI DADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OMS e autoridades competentes no que se refere ao isolamento social.

Outras escolas estão pedindo/determinando que os docentes assinem as férias e procedimentos (concordando com as medidas impostas unilateralmente); do contrário não receberão pagamento. OS PROFESSORES DEVEM DOCUMENTAR TODAS ESSAS PRÁTICAS INCORRETAS PARA MEDIDAS LEGAIS FUTURAS.

Em outra escola está sendo imposto um modo de trabalho inviável, de que os professores fiquem à disposição do pais on-line, sem que a escola dê qualquer suporte para isso. Há professoras e professores que não possuem smartphone, computador ou até mesmo acesso à internet para realizar o trabalho. E não poderão adquirir agora.

Esta escola está, ainda, ameaçando fazer demissões se os professores não se adequarem às novas práticas impostas. Ela tem exigido, inclusive, que eles cumpram horário de trabalho fora do normal do expediente contratado (conforme CLT e CCT).

O Sinprosasco não mencionou o nome das escolas acima (para preservar os professores), mas tem conhecimento de quais são elas, quais têm realizado as práticas relatadas acima (as denúncias são documentadas e formalizadas por e-mail) e fará os encaminhamentos necessários juridicamente tão logo seja viável.

Pela lei, as escolas devem estar todas fechadas. Os professores não podem ser expostos de nenhuma maneira à possibilidade de ser infectados. O isolamento social é obrigatório.

Diretoria do Sinprosasco