Convenções Coletivas – Ensino Básico

Cláusulas

CláusulaTítulo
1Abrangência
2Duração
3Reajuste salarial em 2022
4Reajuste salarial em 2023
5Compensações salariais
6Piso salarial
7Composição da remuneração mensal
8Prazo para pagamento da remuneração mensal
9Comprovante de pagamento
10Atividades extras
11Adicional noturno
12Hora-atividade
13Adicional por atividades em outros municípios
14Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
15Cesta básica
16Bolsas de estudo integrais
17Complementação de benefício previdenciário
18Creches
19Seguro de vida em grupo
20Professor ingressante na escola
21Anotações na carteira de trabalho
22Garantia semestral de salários
23Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade
24Pedido de demissão em final de ano letivo
25Demissão por justa causa
26Multa por atraso na homologação
27Atestados de afastamento e salários
28Garantia de emprego à Gestante
29Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
30Garantias ao professor em vias de aposentadoria
31Jornada do professor mensalista
32Duração da hora-aula
33Irredutibilidade salarial
34Prioridade na atribuição de aulas
35Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas
36Descontos de faltas
37Abono de faltas por casamento ou luto
38Congressos, simpósios e equivalentes
39Janelas
40Mudança de disciplina
41Calendário escolar
42Férias
43Recesso escolar
44Licença sem remuneração
45Licença por adoção ou guarda
46Licença paternidade
47Refeitórios
48Condições de trabalho / sala dos professores
49Uniformes
50Atestados médicos e abonos de faltas
51Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médico)
52Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)
53Quadro de avisos
54Delegado representante
55Assembleias sindicais
56Congresso sindical
57Relação nominal
58Desconto em folha de pagamento – mensalidade associativa
59Acordos coletivos
60Legalidade das entidades sindicais signatárias
61Comissão permanente de negociação
62Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
63Multa por descumprimento da convenção
64Trabalho tecnológico
65Adicional pela elaboração de prova substitutiva e orientação de trabalho acadêmico
66Contribuição assistencial patronal

Consulte AQUI as Convenções Coletivas de Trabalho de anos anteriores.