Convenções Coletivas – Ensino Básico Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024-2025 (Completa em PDF) Cláusulas CláusulaTítulo1Abrangência2Duração3Reajuste salarial em 20224Reajuste salarial em 20235Compensações salariais6Piso salarial7Composição da remuneração mensal8Prazo para pagamento da remuneração mensal9Comprovante de pagamento10Atividades extras11Adicional noturno12Hora-atividade13Adicional por atividades em outros municípios14Participação nos lucros ou resultados ou abono especial15Cesta básica16Bolsas de estudo integrais17Complementação de benefício previdenciário18Creches19Seguro de vida em grupo20Professor ingressante na escola21Anotações na carteira de trabalho22Garantia semestral de salários23Indenização adicional para professores com mais de 50 anos de idade24Pedido de demissão em final de ano letivo25Demissão por justa causa26Multa por atraso na homologação27Atestados de afastamento e salários28Garantia de emprego à Gestante29Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas30Garantias ao professor em vias de aposentadoria31Jornada do professor mensalista32Duração da hora-aula33Irredutibilidade salarial34Prioridade na atribuição de aulas35Demissão ou redução de aulas por supressão de turmas36Descontos de faltas37Abono de faltas por casamento ou luto38Congressos, simpósios e equivalentes39Janelas40Mudança de disciplina41Calendário escolar42Férias43Recesso escolar44Licença sem remuneração45Licença por adoção ou guarda46Licença paternidade47Refeitórios48Condições de trabalho / sala dos professores49Uniformes50Atestados médicos e abonos de faltas51Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar dependente ao médico)52Medidas de prevenção ao agravo de voz (disfonia ocupacional)53Quadro de avisos54Delegado representante55Assembleias sindicais56Congresso sindical57Relação nominal58Desconto em folha de pagamento – mensalidade associativa59Acordos coletivos60Legalidade das entidades sindicais signatárias61Comissão permanente de negociação62Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos63Multa por descumprimento da convenção64Trabalho tecnológico65Adicional pela elaboração de prova substitutiva e orientação de trabalho acadêmico66Contribuição assistencial patronal Comunicado Conjunto 01/2023 Comunicado Conjunto 01/2022 Comunicado Conjunto PLR | 2022 Consulte AQUI as Convenções Coletivas de Trabalho de anos anteriores.
