‘Ministério da Educação só propôs ações minúsculas na crise da Covid-19’, analisa Priscila Cruz em artigo
Encontro no “Livro do Desassossego”, de Fernando Pessoa, uma síntese da dissonância que estamos vivendo: “Uns governam o mundo, outros são o mundo”.
O aumento do isolamento ético, programático e de propósito de autoridades públicas — notem que não é mais possível falarmos em lideranças públicas — em relação à população; o abandono do interesse público em benefício de um projeto de poder, não de país; o populismo do ódio, da negação e da desconstrução, ao invés da formulação de soluções, trabalho duro e busca por resultados.
Alguns políticos nos vêm à cabeça. Entretanto, tratarei aqui dos efeitos desse modo de governar no Ministério da Educação e o que deve ser feito. Nota importante de partida: os efeitos da pandemia são gigantescos. A inação do MEC não pode ser perdoada.
Comecemos com o que deveria ter sido feito pelo governo federal e não foi, tendo como premissa a redução dos efeitos devastadores na segurança alimentar, na aprendizagem e no aumento das desigualdades entre os alunos da educação básica.
Falar do que não foi feito não é pisotear o passado. É fazer um retrato em preto e branco dos últimos 90 dias. Enxergar o escuro nos dá a dimensão do que precisa ser feito se quisermos reconstruir o país a partir do investimento nas pessoas, o que se mostra, pela história de diversos países, ser a melhor estratégia para o desenvolvimento social e econômico duradouros.
Pois bem, em uma República Federativa, com divisão de responsabilidades intrincadas, a primeira ação deveria ter sido a formação de um gabinete tripartite — União, Estados e Municípios — para a definição de respostas imediatas à crise e monitoramento da situação, formulação de soluções e coordenação de esforços de implementação.
Muito poderia ter sido feito, iniciando com a segurança alimentar dos estudantes e apresentação ao Legislativo de medida provisória que autorizasse estados e municípios a usar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de acordo com as condições locais.
No campo da aprendizagem, o gabinete tripartite de gestão federativa poderia ter identificado estratégias para o ensino remoto mais eficazes com base em evidências, ter promovido a troca ágil de melhores experiências nacionais e ter realizado o levantamento da extensão e das experiências de ensino remoto.
Sobre a conectividade, poderia ter buscado junto ao setor privado parcerias e apoio para garantir a ampliação da conexão à internet a estudantes e a redes de ensino.
O MEC poderia, ainda, em articulação com estados e municípios e com o melhor interesse do avanço do ensino público brasileiro, ter se empenhado junto com o Congresso Nacional na aprovação do novo Fundeb e na tramitação da lei que institui o Sistema Nacional de Educação, fundamentais para a acelerar a recuperação da educação e garantir que, no futuro, o sistema esteja melhor preparado para enfrentar crises.
Em vez de engajamento para encontrar soluções, assistimos à distopia espetaculosa de um ministro em ataques a governadores e prefeitos, declarações racistas e desrespeito às instituições —o que parece uma tática para esconder a inoperância escancarada da sua gestão.
Não bastassem as falas desencontradas sobre a realização do Enem, nada empáticas com os alunos, o que produziu foram medidas sem a menor chance de prosperar, como a MP 979, que pretendia lhe dar exclusividade na indicação dos reitores das universidades e institutos federais durante a pandemia; e ações minúsculas frente ao impacto que o um ministério poderia ter, como a série de vídeos Tempo de Aprender.
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Fonte: Folha de S.Paulo
